TJAL - 0700562-64.2016.8.02.0037

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

IVANILDA FERNANDES DOS SANTOS

CPF *59.***.*17-72

JOSIVAL DA SILVA

CPF *27.***.*83-81

VERONICA DA SILVA MARABA

CPF *48.***.*30-95

JOSUEL ANTONIO DOS SANTOS

CPF *16.***.*14-15

EDVALDO LINO DOS SANTOS

CPF *26.***.*21-74

GENIVAL DOS SANTOS

CPF *30.***.*89-20

SANDRA MARIA DE MENEZES SILVA

CPF *42.***.*64-71

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR

CPF *58.***.*45-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

CNPJ: 12.247.631/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR (OAB 11384A/AL), ADV: RICARDO JORGE PACHECO MELO (OAB 13535/AL) - Processo 0700562-64.2016.8.02.0037/03 (apensado ao processo 0700562-64.2016.8.02.0037) - Cumprimento de sentença - Regime Estatutário - EXEQUENTE: B1Leonardo Guedes Teixeira de AlencarB0 - EXECUTADO: B1Municipio de São SebastiãoB0 - Por consequência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado e a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    São Sebastião (AL),18 de julho de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Guedes Teixeira de Alencar (OAB 11384/AL) Processo 0700562-64.2016.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Ivanilda Fernandes dos Santos, Josival da Silva - Réu: Municipio de São Sebastião - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Requisição de Obrigação de Pagamento de Pequeno Valor - ROPV de fls. 126/128, a qual será encaminhada ao Ente Público para o devido pagamento.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Jorge Pacheco Melo (OAB 13535/AL), Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL) Processo 0700562-64.2016.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Ivanilda Fernandes dos Santos, Josival da Silva - Réu: Municipio de São Sebastião - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Requisição de Obrigação de Pagamento de Pequeno Valor - ROPV de fls. 126/128, a qual será encaminhada ao Ente Público para o devido pagamento.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Jorge Pacheco Melo (OAB 13535/AL), Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL) Processo 0700562-64.2016.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Ivanilda Fernandes dos Santos, Josival da Silva - Réu: Municipio de São Sebastião - São Sebastião (AL), 27 de fevereiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Guedes Teixeira de Alencar (OAB 11384A/AL), Ricardo Jorge Pacheco Melo (OAB 13535/AL) Processo 0700562-64.2016.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Exequente: Leonardo Guedes Teixeira de Alencar, Leonardo Guedes Teixeira de Alencar - Executado: Municipio de São Sebastião - Assim, TORNO SEM EFEITO A SENTENÇA DE FLS. 36.

    INTIME-SE o Município para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros nos termos do art. 854, §3º do CPC.

    Após, façam-me conclusos para sentença.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    São Sebastião (AL), 27 de fevereiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Jorge Pacheco Melo (OAB 13535/AL), Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL) Processo 0700562-64.2016.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Ivanilda Fernandes dos Santos, Josival da Silva - Réu: Municipio de São Sebastião - Considerado que a diligência junto ao SISBAJUD foi frutífera, INTIME-SE a executada para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros nos termos do art. 854, §3º do CPC.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, por meio do SISBAJUD, com fundamento no art. 854, §5º, do novo Código de Processo Civil.

    Após, façam-me conclusos para sentença.

    São Sebastião(AL), 13 de janeiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 20/05/2024 03:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/04/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/04/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 07:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/12/2022 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/11/2022 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 15:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/11/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 08:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/09/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 11:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/11/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 12:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/11/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 10:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/11/2021 12:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2021 15:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2020 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/12/2020 11:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/11/2020 16:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2020 14:39

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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