01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15614/AL) - Processo 0701329-40.2021.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Ana Maria Moraes PereiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré (o Estado de Alagoas), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL) Processo 0701329-40.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Maria Moraes Pereira - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.

P.R.I.

Maceió, 23 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL) Processo 0701329-40.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Maria Moraes Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento nº. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo serem observados os art. 183 e 186 do CPC.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL) Processo 0701329-40.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Marta Lúcia Lima da Silva - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial Unificada, e determino: a) A expedição de precatório em favor de Marta Lúcia Lima da Silva, no valor de R$ 61.484,19 (sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fls. 31/33); b) A expedição de RPV em favor de Carlos Borges da Silva Júnior, advogado inscrito na OAB/AL nº 15.614, no valor de R$ 6.148,42 (seis mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente aos honorários sucumbenciais.

Intime-se o devedor para que efetue o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 2 (meses), nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. À secretaria para as providências cabíveis.

Sem custas nem honorários.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o requisitório correspondente, observando-se a natureza do crédito, a retenção de imposto de renda (RRA) e a não retenção de contribuição previdenciária (Tema 163 do STF).

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Borges da Silva Júnior (OAB 15614/AL) Processo 0701329-40.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Marta Lúcia Lima da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 65/73, dou vista às partes, no prazo de 5 (cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, para manifestação
12/07/2024 14:51

Recebidos os autos
12/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
04/06/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:59

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 11:52

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
07/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 18:35

Recebidos os autos
07/03/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 02:26

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:25

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
04/01/2024 20:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/01/2024 20:07

Expedição de Certidão.
04/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 21:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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