14/01/2025 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Cuestas (OAB 7723/AL), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0746182-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz de Barros Júnior - Ré: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por fim, tendo em vista a sucumbência mínima do réu, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa.

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por estar amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
13/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 20:48

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:56

INCONSISTENTE
12/06/2024 08:56

INCONSISTENTE
11/06/2024 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/06/2024 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/06/2024 17:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/04/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 10:15

Expedição de Carta.
10/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
09/04/2024 16:18

INCONSISTENTE
09/04/2024 16:18

Recebidos os autos.
09/04/2024 16:18

Recebidos os autos.
09/04/2024 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/04/2024 16:18

Recebidos os autos.
09/04/2024 16:18

INCONSISTENTE
09/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 19:14

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/10/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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