TJAL - 0800099-83.2019.8.02.0051

1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO LARGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO LARGO

CNPJ: 12.200.168/0001-20

Advogados

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB: 3026/AL

CPF *46.***.*80-44

BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS

OAB: 6920/AL

CPF *25.***.*29-71

SARAH BORBA CALADO

OAB: 12383/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL), ADV: BERNARDO L.

    G.

    BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0800099-83.2019.8.02.0051 - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - LITSPASSIV: B1Municipio de Rio LargoB0 - Tendo em vista o transcurso de tempo, intime-se o Município de Rio Largo para que, no prazo de 30 dias, apresente o projeto do novo cemitério municipal.

    Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 17/07/2025 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 13:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/03/2025 08:29

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2024 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 15:29

    Decisão Proferida

  • 30/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 10:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/08/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 12:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 08:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/05/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/03/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 10:55

    Decisão Proferida

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:33

    Visto em Autoinspeção

  • 25/04/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 22:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/02/2023 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 13:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/01/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2021 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/12/2021 09:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/12/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 14:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 14:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/12/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2021 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/09/2021 18:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 15:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 15:52

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/09/2021 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 13:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/09/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2021 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2021 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 10:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/07/2021 13:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2021 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 17:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/06/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/06/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 11:12

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2021 10:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.

  • 13/04/2021 14:15

    Visto em Autoinspeção

  • 16/03/2021 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/05/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2020 11:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/01/2020 08:28

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2020 13:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/01/2020 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 12:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/11/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 10:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/09/2019 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 13:22

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2019 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2019 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 11:56

    Decisão Proferida

  • 19/08/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 13:26

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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