21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) - Processo 0701166-21.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Paulo Tributino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0701166-21.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Paulo Tributino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0701166-21.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Tributino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
28/02/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0701166-21.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Tributino da Silva - Ante o exposto, indefiro o pleito de tutela de urgência, mas defiro os pedidos de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova a fim de que o demandado junte aos autos instrumento de adesão assinado pela autora.

Isto posto, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e juntar aos autos o instrumento de adesão assinado pela autora, sob pena de suportar os efeitos materiais de sua inação, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 15 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/01/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 17:51

Decisão Proferida
13/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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