TJAL - 0708606-73.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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18/08/2025 13:35
Ato Publicado
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18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0708606-73.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Dalvani Maria de Oliveira - Embargado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 15 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) -
15/08/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 10:22
Incluído em pauta para 15/08/2025 10:22:57 local.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0708606-73.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Dalvani Maria de Oliveira - Embargado: Banco Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Dalvani Maria de Oliveira, em face do acórdão de págs. 661/675, que manteve a sentença de improcedência proferida nos autos da ação principal.
Nas razões de págs. 1/24, sustentou a embargante, em síntese, a existência de obscuridade e contradição no julgado.
Aponta que não ficou claro de que forma a Súmula nº 359 do STJ foi aplicada para afastar a responsabilidade do credor.
Alegou, ainda, que a decisão incorreu em contradição ao afirmar a ausência de ato ilícito sem analisar a legalidade do registro no SCR.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes.
Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 28/29, ao defender que não há qualquer vício a ser sanado, pugnando pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) -
21/07/2025 11:26
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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14/06/2025 16:55
Conclusos para julgamento
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14/06/2025 16:51
Expedição de tipo_de_documento.
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13/06/2025 17:17
Expedição de tipo_de_documento.
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13/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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04/06/2025 14:37
Ato Publicado
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03/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 12:53
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 10:38
Expedição de tipo_de_documento.
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03/06/2025 10:01
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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