27/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:53

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0754070-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Gomes Sarmento - DESPACHO I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
07/03/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:07

Reativação de Processo Suspenso
27/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0754070-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Gomes Sarmento - DESPACHO I.

Diante da manifestação da parte autora às p. 50/54 pleiteando a exclusão do seu processo do acordo de cooperação nº 047/2024 TJAL, remova-se a suspensão do prazo, se ainda vigente, bem como a tarja do acordo supramencionado.

II.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, por publicação, para juntar o processo administrativo integral pleiteando os valores retroativos no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Com a juntada ou decorrido o prazo, façam os autos conclusos para fila "ato inicial".

P.R.I.

Cumpra-se.
17/01/2025 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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