22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0754274-33.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Cicero Faustino dos Santos - Recorrido: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB: 16337/AL) - Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL)
18/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 02:27

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 19:48

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 09:41

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento
04/08/2024 01:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:25

Despacho de Mero Expediente
05/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:39

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:51

Expedição de Carta.
02/01/2024 17:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:11

Despacho de Mero Expediente
17/12/2023 19:20

Conclusos para despacho
17/12/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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