24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700195-96.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu Preso: Marciel Vanderlei da Silva - Autos n° 0700195-96.2024.8.02.0057 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: Ministério Público Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu Preso: Marciel Vanderlei da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Viçosa, 23 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:56

Expedição de Ofício.
23/01/2025 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:48

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:36

Juntada de Mandado
07/01/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
02/01/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700195-96.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu Preso: Marciel Vanderlei da Silva - 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Marciel Vanderlei da Silva, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 150,§1º, do Código Penal e ABSOLVÊ-LO do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
18/12/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:33

Juntada de Mandado
15/10/2024 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 04:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 08:15

Expedição de Mandado.
23/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
22/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 07:41

Juntada de Informações
12/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:58

Juntada de Mandado
29/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:10

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/07/2024 16:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
15/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
14/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 01:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:20

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:53

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 13:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
09/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:25

Juntada de Mandado
09/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:35

Expedição de Ofício.
08/04/2024 10:29

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:00

Não concedida medida protetiva
05/04/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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