23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728983-94.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Walison Daniel da Silva - Apelado: Banco Daycoval S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Walison Daniel da Silva, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 30ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais, que indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Nas razões do recurso (págs. 41/47), o apelante, preliminarmente, requereu o benefício da justiça gratuita.

No mérito, pleiteou a anulação da sentença, sob o argumento de que o ônus da prova da juntada do contrato é da instituição financeira.

A instituição financeira apresentou contrarrazões, às págs. 85/89, defendendo a manutenção da sentença. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB: 15336/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
22/07/2025 08:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
29/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:10

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio
29/05/2025 17:07

Registrado para Retificada a autuação
29/05/2025 17:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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