TJAL - 0071695-34.2010.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

JUSTICA PUBLICA

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *11.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *11.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SUNNY KELMA TENORIO MACHADO

EZEQUIAS MACHADO DA SILVA JUNIOR (FALECIDO FLS. 132)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ CARLOS DE FARIAS

CPF *48.***.*19-72

JOSE CANDIDO DA SILVA (FALECIDO FLS. 138)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0071695-34.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: B1Fernando Antônio dos SantosB0 - DESPACHO 1.

    Ciente do Acórdão, de fls. 377/382, bem como do julgamento do Recurso Especial, de fls. 430/432 que inadmitiu o recurso interposto. 2.

    Ato contínuo, cumpra-se as determinações contidas na parte final do Acórdão (fls.377/382), no qual fora redimensionada a dosimetria da pena, passando agora a valer o contido no julgamento do Recurso Especial, de fls. 430/432, promovendo-se as alterações no tocante a dosimetria da pena em favor do apelante. 3.

    Após, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa.

    Providências necessárias.

    Maceió(AL), 22 de julho de 2025.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 22/07/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 12:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/07/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 09:01

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 21/07/2025 15:20

    Recebido recurso eletrônico

  • 04/11/2022 10:36

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 04/11/2022 09:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/11/2022 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 11:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/11/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 13:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2022 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 14:47

    Decisão Proferida

  • 03/10/2022 10:42

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2022 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 12:40

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/09/2022 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/09/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 12:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/09/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/09/2022 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 18:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/09/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2022 14:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/08/2022 14:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/08/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/08/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 12:45

    Decisão Proferida

  • 23/08/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 12:16

    Visto em Autoinspeção

  • 10/12/2021 09:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/12/2021 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 07:45

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 14:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 12:54

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2021 12:54:28, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 23/11/2021 09:42

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/11/2021 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 13:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 12:16

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 08/11/2021 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 12:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 12:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 09:17

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 11:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 15/10/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 00:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/10/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/09/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 13:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 10:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/09/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/09/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 08:54

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 29/09/2021 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 12:31

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/09/2021 09:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/09/2021 13:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/09/2021 09:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/09/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 13:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 12:40

    Decisão Proferida

  • 24/09/2021 12:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/09/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 09:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/09/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 11:11

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2021 11:11:13, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/08/2021 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 18:16

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2021 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/07/2021 17:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:56

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/07/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/07/2021 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 09:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/07/2021 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 12:42

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 19/07/2021 12:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 12:38

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/06/2021 12:40

    Visto em Autoinspeção

  • 01/06/2021 18:13

    Visto em Autoinspeção

  • 28/11/2020 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 13:10

    Visto em Autoinspeção

  • 17/06/2020 18:00

    Visto em Autoinspeção

  • 20/03/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 12:38

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2020 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/03/2020 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/03/2020 16:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2020 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 10:23

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2020 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 20:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/03/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 08:25

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/03/2020 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 08:24

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/03/2020 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 08:23

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/03/2020 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 08:17

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/03/2020 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 13:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2020 20:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2020 19:04

    Decisão Proferida

  • 03/02/2020 17:58

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2020 15:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/02/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 11:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2019 07:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/11/2019 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 20:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2019 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 18:36

    Juntada de Alvará

  • 13/11/2019 17:49

    Decisão Proferida

  • 12/11/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 14:07

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2019 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 08:02

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 11/11/2019 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 11:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/11/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 17:27

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/11/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 16:51

    Visto em correição

  • 27/03/2018 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2017 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2017 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2017 11:27

    Visto em correição

  • 21/07/2017 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 15:37

    Tornado Processo Digital

  • 29/11/2016 15:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/04/2016 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/04/2016 08:42

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/10/2015 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2015 14:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/09/2015 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2015 12:41

    Recebidos os autos

  • 17/06/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2014 14:05

    Visto em correição

  • 29/11/2013 12:00

    Visto em correição

  • 22/10/2012 12:00

    Despacho

  • 17/11/2011 12:00

    Despacho

  • 12/07/2011 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/07/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 11/07/2011 12:00

    Decisão Proferida

  • 11/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2011 12:00

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2011 12:00

    Classe Processual alterada

  • 06/05/2011 12:00

    Classe Processual alterada

  • 04/05/2011 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 15/04/2011 12:00

    Recebida a denúncia

  • 13/04/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 13/04/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/03/2011 12:00

    Autos entregues em carga

  • 28/03/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/03/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 25/03/2011 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2011 12:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/03/2011 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 21/03/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 16/03/2011 12:00

    Autos entregues em carga

  • 10/03/2011 12:00

    Autos entregues em carga

  • 04/03/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2010 12:00

    Declarada incompetência

  • 28/10/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/10/2010 12:00

    Remetidos os Autos

  • 25/10/2010 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717885-20.2021.8.02.0001

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Irandio dos Santos

Advogado: Jose Ricardo Adam

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/06/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0707155-47.2021.8.02.0001

Estado de Alagoas

Jose Ferreira Severiano Lima

Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/08/2021 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0700707-59.2018.8.02.0067

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Fabio Clebson Pereira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2018 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0001167-18.2023.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Dailson dos Santos

Advogado: Joao Mauricio da Rocha de Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0071695-34.2010.8.02.0001

Fernando Antonio dos Santos

Ministerio Publico

Advogado: Ariane Mattos de Assis

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/06/2025 11:52

Exibir Processo