TJAL - 0009765-49.2009.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL) - Processo 0009765-49.2009.8.02.0001 (001.09.009765-4) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Marcia Edeuma Santos CabralB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
22/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 16:31
Republicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
22/07/2025 16:27
Republicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
27/02/2025 18:10
Cooperação Judiciária
-
27/02/2025 18:10
Extinto o processo por desistência
-
26/02/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 12:40
Recebido recurso eletrônico
-
26/11/2014 15:55
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
14/05/2014 08:33
Arquivista
-
09/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2013 12:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/09/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
09/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2013 12:00
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
16/04/2013 12:00
Remetidos os Autos (:em grau de recurso) para destino
-
16/04/2013 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
16/04/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2013 12:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/04/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
10/08/2012 12:00
Indeferida a petição inicial
-
18/06/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
18/06/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2010
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013926-34.2011.8.02.0001
Municipio de Maceio
Construtora Lima Araujo
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/02/2011 14:37
Processo nº 0000895-44.2011.8.02.0001
Municipio de Maceio
Vieira Imoveis LTDA
Advogado: Willas Galdino Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/01/2011 12:32
Processo nº 0016471-48.2009.8.02.0001
Municipio de Maceio
Marcia Urbim Bica
Advogado: Thiago Queiroz Carneiro
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 22/01/2020 18:15
Processo nº 0016471-48.2009.8.02.0001
Municipio de Maceio
Marcia Urbim Bica
Advogado: Daniel Felipe Brabo Magalhaes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/09/2010 10:32
Processo nº 0009765-49.2009.8.02.0001
Municipio de Maceio
Marcia Edeuma Santos Cabral
Advogado: Thiago Queiroz Carneiro
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 20/01/2020 09:00