TJAL - 0016471-48.2009.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0016471-48.2009.8.02.0001 (001.09.016471-8) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
06/06/2025 02:08
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 13:49
Cooperação Judiciária
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03/06/2025 13:49
Extinto o processo por desistência
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02/06/2025 05:40
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 18:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/05/2025 18:21
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 18:21
Despacho de Mero Expediente
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13/02/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 12:39
Recebido recurso eletrônico
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13/08/2015 17:06
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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29/07/2015 16:51
Juntada de Outros documentos
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29/07/2015 16:48
Tornado Processo Digital
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06/05/2014 18:13
Recebidos os autos
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25/03/2014 08:30
Autos entregues em carga
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13/11/2012 12:00
Indeferida a petição inicial
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13/11/2012 12:00
Recebidos os autos
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29/11/2010 12:00
Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
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26/11/2010 12:00
Decisão Proferida
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03/09/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2010
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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