18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700153-11.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cícero Magno de Melo Cavalcante - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Cícero Magno de Melo Cavalcante em razão da morte, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.

Sem custas.

Vistas ao Ministério Público.
23/01/2025 17:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 17:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700153-11.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cícero Magno de Melo Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ficam os advogados constituídos, bem como o Ministério Público INTIMADOS acerca da realização de audiência preliminar no dia 19 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos, através também do link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*52-97, nos termos da decisão de fl. 190.

Traipu, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 09:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:16

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
20/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:27

Expedição de Ofício.
17/09/2024 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 12:16

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:21

Juntada de Mandado
18/07/2024 12:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
18/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 11:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/07/2024 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 07:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 02:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 08:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/03/2024 13:26

INCONSISTENTE
18/03/2024 13:26

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:52

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/03/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 09:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
16/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 08:14

Conclusos para despacho
16/03/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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