TJAL - 0804408-04.2022.8.02.0000

09/07/2025 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/07/2025 13:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025, em atendimento à decisão de fls. 800/803

24/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 530842/2025 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530842 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:30

Indeferido o pedido de EDUARDO PEREIRA ALVES

12/06/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição .

10/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 530842/2025

10/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 530842/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 303568/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303568 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO PEREIRA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00303568/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042/AL

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303568/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042/AL

11/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 303568/2025

07/04/2025 17:40

Protocolizada Petição 303568/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1001783/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001783 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01001783/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042/AL

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001783/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042/AL

07/02/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), em cumprimento à r. decisão retro

22/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 958093/2024 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958093 - PET no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 16:20

Indeferido o pedido de EDUARDO PEREIRA ALVES

11/11/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1001783/2024

11/11/2024 16:12

Protocolizada Petição 1001783/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

29/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 958093/2024

29/10/2024 14:03

Protocolizada Petição 958093/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 800821/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800821 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00800821 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2383042

21/10/2024 11:40

Negado seguimento ao recurso de EDUARDO PEREIRA ALVES - Petição Nº 2024/00800821 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2383042

04/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875538/2024

04/10/2024 08:46

Protocolizada Petição 875538/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

16/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 800821/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 800821/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2024 08:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2024 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 800821/2024

12/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 800821/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2024

23/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 419717/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419717 - EDcl no AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO PEREIRA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00419717/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2383042/AL

08/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419717/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2383042/AL

18/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452579/2024

03/06/2024 14:41

Protocolizada Petição 452579/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 419717/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419717/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 419717/2024

22/05/2024 16:07

Protocolizada Petição 419717/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

16/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 956088/2023 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956088 - AgInt no AREsp 2383042 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA ALVES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00956088/2023 - AgInt no AREsp 2383042/AL

29/04/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956088/2023 - AgInt no AREsp 2383042/AL

16/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/10/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031240/2023

16/10/2023 15:38

Protocolizada Petição 1031240/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 956088/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956088/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 956088/2023

22/09/2023 15:34

Protocolizada Petição 956088/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

01/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 18:10

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA ALVES e não-provido

16/08/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2307903 (2023/0059292-4)

10/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626014/2023

26/06/2023 09:40

Protocolizada Petição 626014/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/06/2023

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301944949. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS