26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JURANDI BATISTA PEREIRA (OAB 11793/BA) - Processo 0715801-64.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Monallysa Lisboa dos SantosB0 - RÉU: B1Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda - Unirb ArapiracaB0 - Intimo o (a) apelado (a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/08/2025 07:37

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 06:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jurandi Batista Pereira (OAB 11793/BA) Processo 0715801-64.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Monallysa Lisboa dos Santos - Réu: Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda - Unirb Arapiraca - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 06 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
06/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
16/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 03:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângela Ventim Lemos (OAB 32870/BA) Processo 0715801-64.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda - Unirb Arapiraca - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 13:30

Expedição de Carta.
09/11/2024 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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