30/04/2025 16:47

Processo Transferido entre Varas
30/04/2025 16:47

Processo Transferido entre Varas
30/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0706983-08.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabel Silva de Oliveira - Réu: Braskem S.a - DESPACHO R.

H.

Retornem os autos à vara de origem.

Maceió(AL), 28 de abril de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
28/04/2025 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:36

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0706983-08.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabel Silva de Oliveira - Réu: Braskem S.a - Assim, NÃO CONHEÇO do recurso, ante a perda superveniente do interesse de agir.

Diante disso, reative-se o andamento processual deste feito.

Ademais, entendo que os elementos colacionados aos autos são suficientes para demonstrar a impossibilidade de a parte autora promover o recolhimento prévio das despesas processuais.

Em assim sendo, defiro o benefício da assistência judiciária (art. 98 do CPC/15); Por fim, determino a remessa destes autos para o CEJUSC, no sentido de ser designada audiência de conciliação/mediação, devendo serem respeitados os prazos previstos no art. 334 do CPC/15; Desta deliberação, intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado (art. 334, §3º do CPC/15); Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência conciliatória, sob pena de restar inviabilizada à sua realização (art. 334, §9º do CPC/15); Anoto que nos instrumentos de intimação e de citação, deve constar expressamente, que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, conforme previsto no art. 334, §8º do CPC/15; Expedientes e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Maceió , 08 de janeiro de 2025.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição
13/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 18:20

Processo Transferido entre Varas
13/01/2025 18:20

Processo recebido pelo CJUS
13/01/2025 18:20

Recebimento no CEJUSC
13/01/2025 18:20

Remessa para o CEJUSC
13/01/2025 18:20

Processo recebido pelo CJUS
13/01/2025 18:20

Processo Transferido entre Varas
13/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/01/2025 14:35

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2025 20:35

Decisão Proferida
20/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 09:39

Expedição de Carta.
04/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:05

Expedição de Carta.
10/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2023 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 18:33

Despacho de Mero Expediente
05/01/2023 18:07

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 15:36

Apensado ao processo
17/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2021 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 17:53

Expedição de Certidão.
24/09/2021 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2021 18:06

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2021 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:04

Despacho de Mero Expediente
19/03/2021 12:32

Conclusos para despacho
19/03/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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