13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL), Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB 16134/PB), ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB 11832/AL) Processo 0700289-72.2019.8.02.0072 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Wilson Paulo da Silva - DESPACHO Considerando que o réu não foi encontrado nos endereços informados pelo Ministério Público em fl. 59, conforme ofícios de fls. 80/82, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público para que se manifestem ou realize as diligências que entender pertinentes para o prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), data da assinatura eletrônica.

Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL), Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB 16134/PB), ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB 11832/AL) Processo 0700289-72.2019.8.02.0072 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Wilson Paulo da Silva - Autos n° 0700289-72.2019.8.02.0072/01 Ação: Insanidade Mental do Acusado Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Wilson Paulo da Silva DESPACHO - META 2 Reitere-se o cumprimento do despacho de f. 62 com atenção para que constem do ofício ao CAPS também os endereços referidos pelo MP à f. 59, dado que frustrada a diligência no endereço de f. 57 (cf. f. 70-71).

Rio Largo(AL), 03 de abril de 2025.

João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito em substituição
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL), Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB 16134/PB), ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB 11832/AL) Processo 0700289-72.2019.8.02.0072 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Wilson Paulo da Silva - Autos n° 0700289-72.2019.8.02.0072/01 Ação: Insanidade Mental do Acusado Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Wilson Paulo da Silva DESPACHO - META 2 Considerando o resultado negativo da carta precatória de f. 27-28 e 47, bem como as informações prestadas nos autos pelo MP e pela DP acerca do endereço atualizado do réu (f. 57 e 59), requisite-se ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Messias/AL a realização, em até dez dias, de seu exame médico-legal, elaborando laudo que responda aos quesitos deste Juízo e das partes.

Remetam-se ao CAPS cópias das principais peças dos autos, bem como senha de acesso ao processo.

Caso a equipe do CAPS entenda necessário, fica desde já requisitado o auxílio de força policial para o cumprimento desta ordem judicial (poder geral de efetivação da tutela jurisdicional, cf. arts. 297, 300, 519, 536 e 537, todos do CPC; art. 478, Provimento n. 13/2023 CGJ/TJAL).

Consigne-se nos ofícios remetidos a advertência, em caso de inobservância da ordem judicial, aos responsáveis pelas pessoas jurídicas oficiadas quanto à prática de crime de desobediência (Código Penal, art. 330), com possibilidade de prisão em flagrante, e à possibilidade de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça no valor de até 20% do valor atualizado da causa ou de até 10 (dez) salários-mínimos, além de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (CPC, art. 77, IV, §§ 1º e 2º).

Providências necessárias.

Rio Largo(AL), data da assinatura digital.

Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
23/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:04

Expedição de Carta precatória.
02/02/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 08:58

Juntada de Carta precatória
02/02/2024 08:58

Juntada de Carta precatória
09/01/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:32

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:30

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
05/12/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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