15/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELAINE CORREIA DOS SANTOS (OAB 19455/AL), ADV: GILVONETE MARIA DA SILVA (OAB 16391/AL), ADV: ELAINE CORREIA DOS SANTOS (OAB 19455/AL) - Processo 0700786-52.2023.8.02.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Marinalva dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Luciene dos SantosB0 e outros - Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos interpostos, reconhecendo o erro marial da decisão referida, nos termos do inciso III do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, passando a constar o seguinte: "As custas processuais ficam suspensas em virtude do deferimento da gratuidade da justiça. " No mais, conforme o ato decisório embargado.

Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
14/07/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2025 08:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL), Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0700786-52.2023.8.02.0038 - Inventário - Invte: Marinalva dos Santos, Luciene dos Santos - Autos n° 0700786-52.2023.8.02.0038 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante e Herdeiro: Marinalva dos Santos e outros Inventariado: Jose Felizardo dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

Teotônio Vilela, 08 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/05/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:20

Apensado ao processo
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL), Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0700786-52.2023.8.02.0038 - Inventário - Invte: Marinalva dos Santos, Luciene dos Santos - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 659 do CPC, o pedido de homologação de partilha formulado pelos requerentes às fls. 133/142, para determinar a adjudicação dos bens do espólio descritos na inicial em favor dos herdeiros, da forma descrita nas fls. 133/142 , extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas.

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de litigiosidade.

Certificado o trânsito em julgado, lavrem-se os formais de partilha e intime-se a Fazenda Pública para lançamento dos impostos devidos, nos termos do art. 659, §2º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e, após as formalidades legais, arquive-se, com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
30/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 22:45

Homologado o Pedido
07/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 02:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 19:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 19:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL), Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0700786-52.2023.8.02.0038 - Inventário - Invte: Marinalva dos Santos, Luciene dos Santos - Intime-se a parte autora, ora inventariante, para se manifestar acerca do Requerimento da Fazenda Pública Estadual à fl. 116, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o cumprimento do artigo 664 do Código de Processo Civil.

Intime-se a autora, também, para apresentar certidões negativas de débitos municipais (Resolução nº 56 CNJ), sob pena de sua remoção de ofício (art. 622, I do CPC).

Considerando os requerimentos de fls. 133/142, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, venham-me os autos conclusos para fila de sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), 20 de janeiro de 2025.

Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
20/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:50

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:43

Juntada de Mandado
09/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 21:47

Juntada de Mandado
27/05/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 04:30

Expedição de Certidão.
18/05/2024 04:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:44

Juntada de Mandado
09/05/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2024 11:25

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2024 11:21

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:13

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:57

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:23

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:18

Outras Decisões
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
02/12/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
29/09/2023 21:06

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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