01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0806862-83.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Girau do Ponciano - Agravante: Maria Salete Cavalcante - Agravado: José Genuino da Silva - Agravado: Espólio de Benito Peixoto da Silva - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0806862-83.2024.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Maria Salete Cavalcante e como parte recorrida José Genuino da Silva, Espólio de Benito Peixoto da Silva, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSE CONTROVERTIDA.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

PERIGO DE DANO INVERSO.

RECURSO NÃO PROVIDO.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, INCISOS XXII E LIV; CPC, ARTS. 300, 562 E 561, PARÁGRAFO ÚNICO; CC, ARTS. 1.210 E 1.228.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB: 18958/AL) - Maria Correia Filha
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806862-83.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Girau do Ponciano - Agravante: Maria Salete Cavalcante - Agravado: José Genuino da Silva - Agravado: Espólio de Benito Peixoto da Silva - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB: 18958/AL) - Maria Correia Filha
04/12/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/12/2024 11:28

INCONSISTENTE
03/12/2024 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:51

Ratificada a Decisão Monocrática
11/09/2024 08:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:53

Atribuição de competência temporária
10/09/2024 09:03

Proferido despacho
06/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:56

Retificado o movimento
05/08/2024 11:13

Expedição de Ofício.
02/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
31/07/2024 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio
12/07/2024 12:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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