15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE VICTOR CAMPOS PINA (OAB 018198/PA), ADV: JORGE VICTOR CAMPOS PINA (OAB 018198/PA), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700046-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - AUTOR: B1Marcos Antonio Felippe JuniorB0 - B1Nathalia Braga PegoraroB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.B0 - Isto posto, determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo acima mencionado, facultando aos autores ajuizarem a ação perante o Juizado competente.

P.

R.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
14/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:08

Republicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:11

Extinto o processo por incompetência territorial
01/04/2025 11:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 11:41:44, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Victor Campos Pina (OAB 018198/PA) Processo 0700046-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio Felippe Junior, Nathalia Braga Pegoraro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de abril de 2025, às 8 horas, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
30/01/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:01

Expedição de Carta.
30/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Victor Campos Pina (OAB 018198/PA) Processo 0700046-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio Felippe Junior, Nathalia Braga Pegoraro - 1.

Redesigne-se a audiência una, considerando a justificativa retro; 2.

Intimações devidas.
29/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 07:06

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Victor Campos Pina (OAB 018198/PA) Processo 0700046-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio Felippe Junior, Nathalia Braga Pegoraro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 13 de março de 2025, às 8 horas, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
23/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:24

Expedição de Carta.
23/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Victor Campos Pina (OAB 018198/PA) Processo 0700046-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio Felippe Junior, Nathalia Braga Pegoraro - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Defiro o pedido do item "a" da petição inicial, determinando que a audiência já designada ocorra de forma virtual; 3.

Cite-se a Demandada; 4.

Intimações devidas; 5.

Cumpra-se.
17/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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