14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0700094-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Tiago Pereira BarrosB0 - RÉU: B1Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte embargada para que, em 05 (cinco) dias, apresente as contrarrazões aos embargos declaratórios opostos à petição de fls. 129/134.
13/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 20:06

Apensado ao processo
08/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0700094-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Tiago Pereira BarrosB0 - RÉU: B1Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Isto posto, com fulcro nos artigos 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, mantendo a liminar concedida em todos os seus termos, tornando-a definitiva.

Nesse tom, condeno a demandada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA a pagar ao demandante o valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, face à ausência de segurança na plataforma que disponibiliza para os seus consumidores, que possibilitou a invasão do perfil do demandante por terceiros, o que constitui manifesta violação ao direito da personalidade.
31/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 10:10:16, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:30

Decisão Proferida
16/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:02

Expedição de Carta.
04/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0700094-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Pereira Barros - Considerando a consulta no site dos Correios, verifica-se que o demandado não foi devidamente citado, razão pela qual determino ao cartório deste juízo a expedição de nova intimação/citação da liminar de fls. 39/40 dos autos.

Determino, ainda, a inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura, no formato presencial, com a consequente expedição de citação/intimação para as partes.

Advirto que a participação das partes na audiência aqui designada é de caráter obrigatório, já que a ausência acarretará para: (1) o demandante, a extinção do feito; e (2) o demandado, a aplicação da revelia.
28/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:59

Decisão Proferida
28/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 10:15:20, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0700094-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Pereira Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
21/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 07:43

Expedição de Carta.
21/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0700094-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Pereira Barros - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA que restabeleça, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta decisão, o acesso do demandante à sua conta em seu instagram, advertindo-a que o não cumprimento acarretará a incidência de multa diária que ora arbitro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitado a 30 dias/multa, salvo melhor entendimento do juízo, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado pela parte demandante.
17/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:45

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702702-25.2024.8.02.0091

Danusa Terto Martins

Lucas Rodrigues Brito

Advogado: Leonardo Vitor Gomes Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0717931-61.2023.8.02.0058

Djalma Sapucaia de Araujo

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Vanessa Batista de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/12/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0700172-31.2025.8.02.0053

Wendell Guilherme da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Fabio Ribeiro Machado Lisboa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0701192-74.2024.8.02.0091

Gregory Aguiar Caldas Barbosa

Irep -Sociedade de Ensino Superior, Medi...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0708437-75.2023.8.02.0058

Severiano Jose dos Santos

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Fernanda Barbosa Lino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/06/2023 15:15

Exibir Processo