05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0736634-80.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cassio Yuri da Silva Santos - Considerando a juntada da resposta à acusação e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Outrossim, a medida mais prudente, no sentido de alcançar a verdade real, é a realização de audiência de instrução e julgamento, com intuito de que novas provas, eventualmente produzidas, possam auxiliar no convencimento deste Juízo.

Assim, designo o dia 05/08//2025, às 10h, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade Intimações e providências necessárias.
21/01/2025 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0736634-80.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cassio Yuri da Silva Santos - Considerando a manifestação de fl. 96, torne-se sem efeito a petição de fl. 95. À vista do teor da certidão de fl. 92, intime-se o Defensor Público para apresentar resposta à acusação.

Cumpra-se.
20/01/2025 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 19:16

Expedição de Mandado.
11/12/2024 19:15

Expedição de Ofício.
11/12/2024 19:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2024 14:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/10/2024 11:41

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2024 16:23

INCONSISTENTE
01/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
01/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:46

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 06:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
01/08/2024 04:00

Conclusos para despacho
01/08/2024 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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