30/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:03

Conclusos para julgamento
19/04/2025 02:49

Expedição de Certidão.
18/04/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB 831/AL), Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0742566-35.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - DESPACHO Considerando a interposição de Embargos de Declaração pela parte embargante (p. 162/163), determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Maceió (AL), 28 de fevereiro de 2025.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
06/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 09:28

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 00:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
27/01/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:40

Apensado ao processo
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB 831/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0742566-35.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió (AL), 22 de janeiro de 2025.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz(a) de Direito
23/01/2025 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:28

Cooperação Judiciária
23/01/2025 08:28

Extinto o processo por desistência
18/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:11

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:34

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:20

Despacho de Mero Expediente
20/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:05

Recebimento da Instância Superior
14/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 00:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.
22/01/2021 23:10

Retificação de Prazo, devido feriado
15/01/2021 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2021 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2021 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:11

Republicado ato_publicado em 14/01/2021.
04/01/2021 16:58

Republicado ato_publicado em 04/01/2021.
05/04/2020 10:36

Expedição de Certidão.
28/03/2020 02:35

Retificação de Prazo, devido feriado
25/03/2020 14:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2020 14:46

Expedição de Certidão.
25/03/2020 14:45

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/12/2018 10:34

Conclusos para despacho
11/12/2018 10:34

Expedição de Certidão.
08/05/2017 07:20

Expedição de Outros.
21/04/2017 08:20

Expedição de Certidão.
10/04/2017 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2017 18:31

Expedição de Certidão.
28/03/2017 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2015 18:54

Despacho de Mero Expediente
25/03/2015 10:27

Conclusos para despacho
25/03/2015 10:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2015 10:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2014 18:21

Expedição de Carta.
05/02/2014 17:23

Despacho de Mero Expediente
30/01/2014 09:18

Conclusos para despacho
27/01/2014 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700193-96.2024.8.02.0067

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Maria Cristiane da Silva Santos

Advogado: Arnon de Mello Sobrinho Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/02/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0701581-12.2024.8.02.0042

Norivaldo Paes de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Thiago Krieger

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0000407-35.2024.8.02.0001

O Ministerio Publico Estadual

Administracao Publica Militar Estadual

Advogado: Alexsandro Farias de Omena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0700096-17.2023.8.02.0040

Jose Bezerra de Lima

Jose da Silva

Advogado: Alexsandro Farias de Omena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0700138-32.2024.8.02.0040

Marinete Onofra da Conceicao Silva

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Mizia Guilherme da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2024 10:55

Exibir Processo