27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0700515-92.2023.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Grazinaldo Barros Neris - I - OFICIE-SE ao CREAS para fazer acompanhamento psicológico da vítima.

II - Concluída a instrução criminal, com apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, e ante o requerimento formulado pelo advogado, FICA A DEFESA INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da presente data, apresentar suas razões finais.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
02/01/2025 14:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Bernardo da Silva (OAB 11718/AL), Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0700515-92.2023.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministério Púb: Ministério Público do Estado de Alagoas - Indiciado: Grazinaldo Barros Neris - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão condicional do processo formulado pela defesa do réu, mantendo-se o regular prosseguimento do feito.

Nessa esteira, não vislumbrando a presença de qualquer causa de absolvição sumária, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento ao ato processual poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:32

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 19:19

Juntada de Mandado
14/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 20:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:46

Expedição de Ofício.
13/03/2024 13:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/03/2024 21:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:03

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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