12/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Torres de Castro Santos (OAB 16741/AL) Processo 0700679-57.2021.8.02.0012 - Cumprimento de sentença - Autora: Patricia Soares da Silva - Defiro o requerido.

Proceda-se com a intimação na forma da decisão de fls. 21/22 pelo contato telefônico indicado à fl. 28.

Providências necessárias.
28/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:50

Juntada de Mandado
04/05/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 08:58

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Torres de Castro Santos (OAB 16741/AL) Processo 0700679-57.2021.8.02.0012 - Cumprimento de sentença - Autora: Patricia Soares da Silva - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins.

Reative-se o feito e evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, Código de Processo Civil), para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de a este serem acrescidos multa e honorários ambos no importe de 10% (art. 523, §1º, CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo mencionado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, conforme §2º do artigo citado.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo mencionado, sem necessidade de nova conclusão, determino o bloqueio judicial, via SISBAJUD, da verba necessária à plena satisfação do crédito exequendo, inclusive da multa e dos honorários, com fulcro nos arts. 523, §3º, e 835, §1º, do CPC.

Efetuando-se o bloqueio de verbas, intime-se o executado para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Com a manifestação, venham-me os autos conclusos.

Caso a parte não se manifeste, efetue-se a penhora com a transferência dos valores para a conta judicial deste Juízo, intimando-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Não havendo bloqueio por inexistência de verbas, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do CPC.

Providências necessárias.

Intimações devidas.
23/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:34

Decisão Proferida
22/01/2025 11:40

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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