TJAL - 0000081-28.2010.8.02.0046
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 12:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Henrique Costa (OAB 8774/AL) Processo 0000081-28.2010.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOSÉ REGINALDO GAMA DA SILVA - Ante do exposto, DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA quanto ao crime apurado nestes autos e, por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ REGINALDO GAMA DA SILVA, o que faço na forma do art. 107, IV, do Código Penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se apenas o Ministério Público e o Defensor do acusado, sendo desnecessária sua intimação pessoal.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
17/01/2025 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2025 13:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 16:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/12/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 17:21
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2022 17:17
Expedição de Ofício.
-
06/08/2022 16:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/08/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 16:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/08/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 12:40
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 12:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
15/07/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 01:23
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2021 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 13:03
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 13:03
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 13:03
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2021 01:04
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2021 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 12:52
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2021 11:42
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2021 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 14:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/05/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 14:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/05/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 13:28
Expedição de Ofício.
-
12/05/2021 13:28
Expedição de Ofício.
-
12/05/2021 13:28
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:28
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:28
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:27
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:27
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 16:49
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/06/2021 10:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
25/08/2020 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 12:20
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 12:20
Expedição de Ofício.
-
27/05/2019 10:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/05/2019 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2019 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2019 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2019 11:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/04/2019 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/04/2019 13:15
Expedição de Mandado.
-
30/04/2019 13:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2019 11:46
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2019 11:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
10/05/2018 10:28
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
22/11/2017 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2017 10:34
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2017 10:32
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2017 10:32
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2017 10:30
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2017 10:29
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2017 11:26
Atos praticados pelo arquivista
-
07/03/2017 09:47
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/11/2016 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2016 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2015 13:32
Expedição de Certidão.
-
21/11/2014 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2014 12:20
Recebidos os autos
-
12/03/2014 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
05/12/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2013 12:00
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2013 08:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
24/04/2012 12:00
Recebidos os autos
-
24/04/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
20/03/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2011 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
12/09/2011 12:00
devolvido o
-
25/08/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/10/2010 12:00
Recebidos os autos
-
14/10/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2010 12:00
Recebidos os autos
-
09/06/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
26/04/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2010 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/04/2010 12:00
Juntada de Ofício
-
23/03/2010 12:00
Juntada de Ofício
-
23/03/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2010 12:00
Recebidos os autos
-
02/03/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2010 12:00
Revogada a Prisão
-
02/03/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
19/02/2010 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2010 12:00
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2010 12:00
Recebidos os autos
-
09/02/2010 12:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/02/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
04/02/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
20/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
20/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
20/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
19/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
15/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
15/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
15/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
13/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
12/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
12/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
12/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
12/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
12/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
11/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2010
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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