TJAL - 0724768-56.2016.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDETE MARIA DOS SANTOS

CPF *29.***.*07-25

ALAN JAMERSON DOS SANTOS COSTA

CPF *16.***.*76-69

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

GEDILSON COSTA

CPF *24.***.*39-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SEFAZ/AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 18:50

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724768-56.2016.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Valdete Maria dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls. 152/153, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

    Maceió, 17 de março de 2025

  • 18/03/2025 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 02:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:59

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 14/03/2025 15:59

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 14/03/2025 15:58

    Realizado cálculo de custas

  • 14/03/2025 15:57

    Realizado cálculo de custas

  • 14/03/2025 15:57

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 14/03/2025 15:57

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 13/03/2025 16:35

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2025 16:34

    Remessa à CJU - Custas

  • 13/03/2025 16:32

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2025 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2025 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724768-56.2016.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Valdete Maria dos Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 115-117, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante VALDETE MARIA DOS SANTOS e dos herdeiro(a)(s) ALAN JAMERSON DOS SANTOS COSTA, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

    Intime-se a Defensoria Pública, pessoalmente.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os formais.

    Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos.

    Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

    Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

    Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    Registre-se.

    Maceió, 20 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 21/01/2025 16:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:41

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 13:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2024 11:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 09:22

    Decisão Proferida

  • 23/08/2024 08:09

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 18:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/08/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2024 21:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2024 16:55

    Decisão Proferida

  • 29/07/2024 18:06

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2018 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2018 15:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/09/2018 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2018 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2018 20:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2018 16:11

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/04/2018 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:42

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2018 15:42

    Juntada de Alvará

  • 22/01/2018 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2018 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2018 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2018 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/01/2018 17:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2018 17:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2018 08:25

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2018 08:22

    Decisão Proferida

  • 18/01/2018 17:48

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 17:48

    Reativação de Processo Baixado

  • 16/01/2018 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2017 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2017 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2017 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 14:22

    Juntada de Alvará

  • 25/10/2017 14:22

    Juntada de Alvará

  • 24/10/2017 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2017 15:10

    Expedição de Outros.

  • 13/10/2017 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2017 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2017 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 15:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/09/2017 11:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2017 16:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2017 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 16:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2017 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2017 17:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2017 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2017 10:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2017 09:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2017 14:14

    Juntada de Alvará

  • 30/05/2017 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2017 16:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2017 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 16:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 18:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/05/2017 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2017 17:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2017 16:30

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 09/05/2017 16:28

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2017 15:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2017 18:05

    Decisão Proferida

  • 25/04/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 13:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/04/2017 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 11:50

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/04/2017 11:48

    Expedição de Carta.

  • 30/03/2017 15:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2017 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2017 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 16:55

    Decisão Proferida

  • 14/02/2017 18:17

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 17:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/02/2017 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 16:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/02/2017 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2017 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2017 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 10:40

    Visto em correição

  • 11/10/2016 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2016 09:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/09/2016 14:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2016 17:41

    Decisão Proferida

  • 31/08/2016 17:29

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2016 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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