08/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:41

Transitado em Julgado
01/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Elielma Balbino dos Santos (OAB 16688/AL) Processo 0703045-65.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete de Carvalho Fontan, Afranio de Araujo Fontan, Amanda de Carvalho Fontan - Réu: Latam Airlines Group S/A - HOMOLOGO a transação entabulada, o que faço com base no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas e nem honorários, por força do que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publicação nesta data.

Intimem e registrem a presente sentença.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem, com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Marechal Deodoro,12 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
31/03/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 17:01

Homologada a Transação
21/03/2025 21:19

Retificação de Prazo, devido feriado
21/03/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Elielma Balbino dos Santos (OAB 16688/AL) Processo 0703045-65.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete de Carvalho Fontan, Afranio de Araujo Fontan, Amanda de Carvalho Fontan - Réu: Latam Airlines Group S/A - "Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Homologo por sentença o acordo firmado entre o demandante e o demandado, informado nas fls. 117/119, nos termos discriminados, a fim que produza seus legais e jurídicos efeitos, e o faço com arrimo no art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, nos moldes do art. 54 da mesma Lei.

Sentença publicada em audiência, ficando os presentes já intimados.
20/03/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 20:45

Homologada a Transação
18/03/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Elielma Balbino dos Santos (OAB 16688/AL) Processo 0703045-65.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete de Carvalho Fontan, Afranio de Araujo Fontan, Amanda de Carvalho Fontan - Réu: Latam Airlines Group S/A - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*83.***.*86-21?pwd=4jKXgLFvuOHkVlV2aIiXHeLadpSSZE.1ID da reunião: 883 3788 6021Senha: 193785
17/03/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:22

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Elielma Balbino dos Santos (OAB 16688/AL) Processo 0703045-65.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete de Carvalho Fontan, Afranio de Araujo Fontan, Amanda de Carvalho Fontan - Réu: Latam Airlines Group S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo as partes informarem o rol das testemunhas devidamente qualificadas, no prazo de 10 (dez) dias, em se tratando de audiência UNA, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
17/01/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:22

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 11:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
14/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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