TJAL - 0728621-05.2018.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) Processo 0728621-05.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Fábia Oliveira - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) Processo 0728621-05.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Fábia Oliveira - Autos n° 0728621-05.2018.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Promoção / Ascensão Autor: Fábia Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao Art. 2º, inc.
X, da Resolução nº 21/2023 do TJ/AL, faço remessa destes autos à Contadoria Judicial Unificada, para prestar informações necessárias acerca do novo procedimento de elaboração de requisições de precatórios, conforme estabelece o Artigo 534 do Código de Processo Civil e a Resolução TJ-AL n.º 21/2023.
Maceió, 24 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) Processo 0728621-05.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Fábia Oliveira - Autos n° 0728621-05.2018.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Fábia Oliveira Réu: Município de Maceió DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressadevidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl.47), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão dos prazos, prevista no Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.
Nesse sentido, e diante da apresentação das informações solicitadas às fls. 36/37, retornem os autos à Contadoria para que seja cumprido o que foi determinado no despacho de fls. 31.
Maceió(AL), 16 de janeiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E4 -
04/06/2024 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/06/2024 14:06
Realizado cálculo de custas
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04/12/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 10:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 06:50
Recebidos os autos
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23/10/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/10/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2023 01:00
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 16:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 15:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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