01/07/2025 20:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:21

Decisão Proferida
29/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 00:15

Incidente Processual Instaurado
23/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Antônio Accioly Monteiro (OAB 13304/AL) Processo 0754865-58.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Mércia da Silva Tenório, Mayssa Tenório Silva - DECISÃO 1.

Considerando que os bens relativos ao inventário da genitora da inventariada não são liquidos e certo, porquanto não houve partilha, caberá a reserva destes a sobrepartilha e exclusão do monte-mor, conforme dispõe o art. 669, III, do Código de Processo Civil.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias. 2.

Citem-se os herdeiros indicados às fls. 75-76, intimando-os para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 dias. 3.

Manifestar-me-ei sobre o pedido de concessão do direito a habitação após a citação das partes e manifestação do Ministério Público. 4.

Decorrido o prazo para manifestação das partes, intime-se o Ministério Público, para que se manifeste nos autos, no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:10

Decisão Proferida
22/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Antônio Accioly Monteiro (OAB 13304/AL) Processo 0754865-58.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Mércia da Silva Tenório, Mayssa Tenório Silva - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MÉRCIA DA SILVA TENÓRIO (fls. 70 e 08), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por MARIZ TENÓRIO DA SILVA, falecido em 30/10/2024 (fl. 15) nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 3.

NOMEIO o cônjuge sobrevivente para a função de inventariante, que deverá: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, descrevendo o bem imóvel de forma pormenorizada ; II - junte aos autos certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a); III - regularize a representação processual da herdeira menor; IV - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:16

Decisão Proferida
02/04/2025 18:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Antônio Accioly Monteiro (OAB 13304/AL) Processo 0754865-58.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Mércia da Silva Tenório, Mayssa Tenório Silva - DESPACHO A declaração de fl. 66 não atende ao determinado à fl. 58, porquanto sequer faz menção à declaração de imposto de renda.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Maceió(AL), 06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Antônio Accioly Monteiro (OAB 13304/AL) Processo 0754865-58.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Mércia da Silva Tenório, Mayssa Tenório Silva - DESPACHO Considerando que o advogado não detem poderes especiais para firmar declaração quanto aos rendimentos da parte autora, a declaração deve ser subscrita pela própria parte.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:01

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:01

Decisão Proferida
25/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 13:13

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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