01/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 05:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 05:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB 14171/AL), Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL) Processo 0700310-17.2024.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Leniel Vital Matias - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 60 e 61 da Lei n.° 9.099/95, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO E DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS À 4ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA.

Retire-se de pauta a audiência agendada.

Redistribua-se o feito, após a solução de eventuais pendências no SAJ
23/04/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:29

Declarada incompetência
23/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:13

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL) Processo 0700310-17.2024.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Leniel Vital Matias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a impossibilidade de participação do representante do Ministério Público, passo a redesignar a Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de abril de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
19/12/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:57

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/04/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
18/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:51

Juntada de Mandado
18/11/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 12:03

Juntada de Mandado
11/11/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 06:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:56

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/12/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
17/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 17:02

Juntada de Mandado
26/07/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
23/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
28/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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