21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL) - Processo 0756172-47.2024.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Liminar - IMPETRANTE: B1J.

D.

Construtora Ltda.B0 - IMPETRADO: B1Município de MaceióB0 e outros - Relação: 0550/2025 Teor do ato: Dê-se vista à parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição apresentada pela parte requerida.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto.

O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail [email protected] Advogados(s): João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL)
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB 5032/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL) - Processo 0756172-47.2024.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Liminar - IMPETRANTE: B1J.

D.

Construtora Ltda.B0 - IMPETRADO: B1Município de MaceióB0 e outros - Dê-se vista à parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição apresentada pela parte requerida.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto
12/07/2025 06:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 17:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:26

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:54

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 08:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/03/2025 08:04

Expedição de Mandado.
14/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:35

Execução de Sentença Iniciada
18/02/2025 17:58

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:50

Apensado ao processo
13/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 00:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2025 08:46

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luís Lôbo Silva (OAB 5032/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0756172-47.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: J.

D.

Construtora Ltda. - Impetrado: Município de Maceió - Isto posto, concedo parcialmente a segurança pleiteada para determinar que seja garantido aos licitantes o prazo legal previsto no art. 55, II, c da L. 14.133, bem como para que seja realizada designação de nova data para sessão pública.

Conforme previsão constante do art. 25 da Lei nº 12.016/2009, deixo de condenar o impetrado em honorários advocatícios.

Sem custas.

Outrossim, determino à Secretaria que notifique a autoridade coatora acerca do presente decisum, nos termos do art. 13, da Lei nº 12.016/2009.

Por fim, com fulcro no art. 14, § 1º , da Lei nº 12.016/2009, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 18:14

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 11:00

Juntada de Informações
03/01/2025 10:55

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 02:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 02:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:06

Juntada de Mandado
29/11/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 00:01

Juntada de Mandado
29/11/2024 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:54

Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:50

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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