24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BÁRBARA ÁUREA DE OLIVEIRA CASTRO MACHADO RIBEIRO (OAB 19182/AL), ADV: MATHEUS CASTRO AYRES (OAB 246803/RJ) - Processo 0701247-67.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - IMPETRANTE: B1Erika Mayara Vasconcelos BarbosaB0 - IMPETRADO: B1Estado de AlagoasB0 e outro - Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa imediata dos autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Cumpra-se observada a baixa e as formalidades legais.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
23/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:33

Decisão Proferida
23/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Áurea de Oliveira Castro Machado Ribeiro (OAB 19182/AL), Matheus Castro Ayres (OAB 246803/RJ) Processo 0701247-67.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Erika Mayara Vasconcelos Barbosa - Impetrado: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/04/2025 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 03:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 08:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:07

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Castro Ayres (OAB 246803/RJ) Processo 0701247-67.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Erika Mayara Vasconcelos Barbosa - Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada.

No que concerne ao pedido de Gratuidade de Justiça, observada a hipossuficiência financeira da impetrante para arcar com as despesas processuais fls. 21/28, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 1.518,00 reais.

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir outras provas.

Tudo sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público, tornando, posteriormente, conclusos os autos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
23/01/2025 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:17

Decisão Proferida
13/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712354-45.2024.8.02.0001

Maria Jose Rocha Lins

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/03/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0727093-23.2024.8.02.0001

Luiz Antonio Carneiro Lages

Municipio de Maceio

Advogado: Luiz Antonio Carneiro Lages

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0702114-60.2025.8.02.0001

Sandra Valeria Pereira dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0701605-55.2024.8.02.0037

Jose Bernadino dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0702299-24.2024.8.02.0037

Quiteria Silvano de Barros

Cobap-Confederacao Brasileira de Aposent...

Advogado: Taina Louise Custodio Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2024 00:33

Exibir Processo