20/05/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:21

Conclusos para julgamento
02/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 21:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 21:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:56

Apensado ao processo
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0708956-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Caldas Torres - Diante do exposto, nos termos do art. 485, I, do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.
28/03/2025 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0708956-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Caldas Torres - D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária proposta por Eliane Caldas Torres, qualificada, em face do Estado de Alagoas, com o fito de obter indenização pelas férias laboradas, convertendo-as em pecúnia, além dos respectivos adicionais.

Embora a parte autora tenha juntado extensa documentação aos autos, não apresentou seu título de nomeação no serviço público, documento essencial para comprovar de forma inequívoca seu vínculo jurídico com a administração pública no cargo de Analista Legislativo - PLALL na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

O decreto de nomeação constitui prova documental indispensável para demonstrar a efetiva investidura no cargo, sendo requisito fundamental para a análise do direito perseguido.

Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quize) dias, anexar aos autos, o título (decreto) de nomeação no cargo de Analista Legislativo - PLALL na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, sob pena de extinção d feto sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
12/03/2025 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:52

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 23:17

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 02:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0708956-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Caldas Torres - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada das informações de págs. 109/121 e documentação de págs. 122/229, abro vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade que deverão especificar outras provas a serem produzidas, sob pena de preclusão.
28/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 20:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 20:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 20:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 16:25

Decisão Proferida
14/10/2024 18:26

Juntada de Mandado
14/10/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 19:34

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:57

Decisão Proferida
21/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:27

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/03/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 02:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 17:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:18

Expedição de Carta.
27/02/2024 15:22

Decisão Proferida
26/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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