29/08/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701324-85.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉ: B1Aline Guedes VicenteB0 - Em continuidade, pelo MM.

Juiz de Direito foi prolatado o seguinte DESPACHO: Junte-se a mídia da audiência.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a Defesa para apresentar alegações finais em igual prazo.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença
13/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:59

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/07/2025 10:03

Expedição de Mandado.
09/07/2025 10:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
09/07/2025 10:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/07/2025 09:55

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701324-85.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Aline Guedes Vicente - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 13 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
09/02/2025 00:20

Expedição de Documentos
04/02/2025 09:15

Juntada de Petição
03/02/2025 11:39

Publicado
03/02/2025 10:18

Juntada de Documento
03/02/2025 10:14

Autos entregues em carga
03/02/2025 10:14

Expedição de Documentos
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701324-85.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Aline Guedes Vicente - Assim, não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, do réu (por mandado), da Defesa, das testemunhas arroladas e da vítima.

Oportunamente, em caso de decurso de prazo, oficie-se o Instituto de Identificação reiterando a solicitação de folha de antecedentes criminais atualizada do réu, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para resposta.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
31/01/2025 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:30

Outras Decisões
30/01/2025 10:54

Publicado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701324-85.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Aline Guedes Vicente - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o teor da certidão de fl. 42, abro vista dos autos ao(à) defensor(a) público(a) da ré, pelo prazo de 20 dias, para apresentação de resposta à acusação.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 14:00

Conclusos
29/01/2025 13:01

Juntada de Petição
29/01/2025 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:04

Autos entregues em carga
29/01/2025 10:04

Expedição de Documentos
29/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:15

Juntada de Documento
28/01/2025 09:15

Juntada de Documento
28/01/2025 09:15

Juntada de Documento
28/01/2025 09:11

Mandado devolvido
03/01/2025 10:55

Juntada de Petição
02/01/2025 13:51

Autos entregues em carga
02/01/2025 13:51

Expedição de Documentos
02/01/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2025 12:26

Expedição de Documentos
02/01/2025 12:15

Evolução da Classe Processual
02/01/2025 09:56

Recebida a denúncia
05/12/2024 07:59

Conclusos
04/12/2024 21:15

Juntada de Petição
25/11/2024 13:31

Autos entregues em carga
25/11/2024 13:31

Expedição de Documentos
25/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:02

Redistribuído em razão
14/11/2024 15:02

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 12:26

Redistribuído em razão
04/11/2024 09:11

Remetidos os Autos da Distribuição
31/10/2024 16:53

Juntada de Petição
31/10/2024 15:29

Autos entregues em carga
31/10/2024 15:29

Expedição de Documentos
24/10/2024 21:06

Outras Decisões
01/10/2024 13:36

Conclusos
01/10/2024 09:36

Juntada de Petição
01/10/2024 09:02

Autos entregues em carga
01/10/2024 09:02

Expedição de Documentos
01/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:02

Juntada de Documento
27/09/2024 09:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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