24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: THIAGO DE VASCONCELOS PARANHOS (OAB 12822/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/), ADV: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA (OAB 20335AL/) - Processo 0742559-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Januário Manoel LopesB0 - B1Manuela Vitória Alves da SilvaB0 - B1Gilvanessa Maria da SilvaB0 - B1Genilson José de LimaB0 - B1Auristela de Aguiar Braga ArraesB0 - B1Antony Cauê Inácio da SilvaB0 - B1Roberta Silva Santos PereiraB0 - B1Carlos Henrique Silva dos SantosB0 - B1Maria Edja Silva dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Brb Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.a.B0 - TERMO DE ASSENTADA Aos 23 de julho de 2025, às 16:48, na 5ª Vara Cível da Capital, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz Maurício César Breda Filho.

Apregoadas as partes, respondeu(ram) presentes, no entanto, este magistrado observou que os autores residem na comarca de Marechal Deodoro e, conforme entendimento do Tribunal de Justiça de Alagoas, em sede de conflito de competência, a tramitação deste processo deverá ocorrer em uma das varas da comarca de Marechal Deodoro.

Assim, conforme gravação em anexo, que faz parte da assentada, o feito deverá ser encaminhado a distribuição daquela comarca, com as anotações de estilo.
23/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 16:52:58, 5ª Vara Cível da Capital.
04/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 15:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 16:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
03/07/2025 15:36

Despacho de Mero Expediente
15/03/2025 22:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:18

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0742559-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Edja Silva dos Santos, Januário Manoel Lopes, Manuela Vitória Alves da Silva, Gilvanessa Maria da Silva, Genilson José de Lima, Auristela de Aguiar Braga Arraes, Antony Cauê Inácio da Silva, Roberta Silva Santos Pereira, Carlos Henrique Silva dos Santos - LitsPassiv: Brb Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.a. - DECISÃO Em análise aos autos e do sistema SAJ com mais cautela, observei que a presente demanda que a ação foi inicialmente distribuída para este juízo em razão de conexão com o processo 0711078-13.2023.8.02.0001, que já havia sido sentenciado em 04/08/2023, antes da distribuição inicial deste processo em 03/10/2023.

Diante disso, é importante observar o art. 55 do CPC, § 1º, que estabelece que processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, a menos que um deles já tenha sido sentenciado.

Nesse caso, a conexão não seria possível devido à sentença na ação originária.

Quanto ao argumento apresentado pelo autor, sobre a aplicação do art. 55 §3° do CPC, de que processos que possam gerar risco de decisões conflitantes devem ser reunidos para julgamento conjunto, isso não se aplica aqui, pois uma das ações já foi julgada.

Portanto, reconheço a ausência de conexão das ações, reconsiderando a decisão liminar proferida neste ponto, e, de modo a não afrontar o princípio do juiz natural, cancelo a audiência desiginada, e determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para que promova o sorteio entre as varas cíveis residuais desta capital.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió , 06 de março de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
10/03/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 21:04

Declarada incompetência
06/03/2025 18:08

Conclusos para decisão
02/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0742559-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Edja Silva dos Santos, Januário Manoel Lopes, Manuela Vitória Alves da Silva, Gilvanessa Maria da Silva, Genilson José de Lima, Auristela de Aguiar Braga Arraes, Antony Cauê Inácio da Silva, Roberta Silva Santos Pereira, Carlos Henrique Silva dos Santos - LitsPassiv: Brb Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.a. - DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2025, às 12:00 horas, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais dos autores e ouvida as testemunhas. À audiência será híbrida com a utilização do LINK abaixo.

LINK https://us02web.zoom.us/j/*63.***.*09-96 Maceió(AL), 24 de dezembro de 2024.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
24/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2024 11:21

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/11/2023 22:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 10:43

Juntada de Mandado
07/10/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/10/2023 13:41

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:25

Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 19:00

Conclusos para despacho
03/10/2023 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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