22/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG) Processo 0700747-61.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Santos Holanda, João Paulo Santos Holanda, Pedro Kayk Santos Holanda - Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0700747-61.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Santos Holanda, João Paulo Santos Holanda, Pedro Kayk Santos Holanda - Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Após, em havendo apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:01

Republicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 03:48

Retificação de Prazo, devido feriado
07/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG) Processo 0700747-61.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Santos Holanda, João Paulo Santos Holanda, Pedro Kayk Santos Holanda - Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a parte requerida juntou procuração aos autos, CITO/INTIMO, via DJE, a parte requerida representada por advogados constituídos nos autos para, em querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, bem como, cumprir a determinação judicial no que lhe compete.
04/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0700747-61.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Santos Holanda, João Paulo Santos Holanda, Pedro Kayk Santos Holanda - À luz do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUESTADA, inaudita altera pars, e DETERMINO a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas, relativas ao contrato de consórcio n.º 000703028876, contratado por ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE, CPF *84.***.*03-20, no prazo de 05 (cinco) dias.

Comino, desde já, a pena de multa de R$2.000,00 (dois mil reais) para cada mês de descumprimento desta decisão, com fundamento no poder geral de efetivação da tutela jurisdicional (arts. 300, 519, 536 e 537, todos do CPC), limitada ao valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Sem prejuízo da multa cominada, a responsável pelas cobranças do consórcio fica advertida, assim como o seu representante legal, de que o não cumprimento, com exatidão, da presente decisão jurisdicional ou a criação de embaraços à efetivação da mesma poderão ser punidos como ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa ou de até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo (CPC, art. 77, IV, §§ 1º a 5º).

Assinalo, por fim, que tal multa poderá ser imposta sem prejuízo das sanções criminais (exemplo: prisão em flagrante delito por crime de desobediência, para as pessoas físicas que atuarem em nome da parte ré, art. 330 do Código Penal), civis e processuais cabíveis.

Audiência de conciliação dispensada em razão da remota possibilidade de acordo entre as partes e da viabilidade, sendo o caso, de oferta de transação por meio de manifestação escrita nos próprios autos.

CITE-SE a parte ré para responder no prazo de quinze dias.

Após, em havendo apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

A intimação da parte autora deverá ser realizada em nome de seus advogados indicados nas procurações, por publicação no DJe, nos termos do art. 272 do CPC.

Providências necessárias.
17/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 11:06

Expedição de Carta.
14/03/2025 21:51

Decisão Proferida
22/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0700747-61.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Santos Holanda, João Paulo Santos Holanda, Pedro Kayk Santos Holanda - Indefiro o pleito de fl. 50, visto que a mera certidão automática não se sobrepõe ao prazo de 15 (quinze) dias fixado no Código de Processo Civil e, também, no próprio despacho de fls. 46/47.

Dito isso, a parte autora deve, sem prejuízos, cumprir o determinado no despacho supramencionado observando o prazo legal.

Cumpra-se.
12/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:06

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0700747-61.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lorena Santos Holanda, João Paulo Santos Holanda, Pedro Kayk Santos Holanda - determino, com fundamento no artigo 99, §2º do CPC, a intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovantes de rendimentos e demais documentos que julgar necessários, bem como a guia de recolhimento de custas.

Havendo resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Em caso de ausência de resposta, em ato contínuo, intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, com fundamento no que prevê o artigo 290 do CPC.
29/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 21:02

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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