09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL), ADV: MATHEUS SILVA SANTOS (OAB 20950/AL) - Processo 0000144-35.2024.8.02.0152/01 - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RÉU: B1Hallysson de Oliveira dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Jordana Zatti MartinsB0 - DESPACHO Conceda-se vista à defesa, conforme determinado à fl. 68.

São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
31/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:06

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL), Matheus Silva Santos (OAB 20950/AL) Processo 0000144-35.2024.8.02.0152 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Hallysson de Oliveira dos Santos - DESPACHO Considerando os apontamentos levantados pela defesa do réu (fls. 40/43), que alega a existência de informações pessoais incorretas no laudo médico pericial, entendo necessária a manifestação da médica psiquiatra responsável pelo relatório psicológico, a fim de complementar, ratificar ou corrigir o referido laudo.

Dessa forma, oficie-se à médica Rose Viviane Bezerra, por meio do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste esclarecimentos adicionais acerca do relatório psicológico apresentado, manifestando-se especificamente sobre os pontos questionados pela defesa do acusado.

São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL), Matheus Silva Santos (OAB 20950/AL) Processo 0000144-35.2024.8.02.0152 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Hallysson de Oliveira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme determinado em Despacho de fl. 27, dou vistas dos autos para defesa apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Laudo Psicológico de fls. 21/25.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL), Matheus Silva Santos (OAB 20950/AL) Processo 0000144-35.2024.8.02.0152 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Hallysson de Oliveira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Laudo Psicológico de fls. 21/25.
25/03/2025 04:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:16

Decretada a prisão preventiva
07/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL), Matheus Silva Santos (OAB 20950/AL) Processo 0000144-35.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Hallysson de Oliveira dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a petição/documentos de fls. 224/232, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
24/01/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 09:53

Despacho de Mero Expediente
20/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:10

Incidente Processual Instaurado
06/11/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 19:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:16

Expedição de Ofício.
31/10/2024 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:11

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:02

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:54

Evolução da Classe Processual
04/10/2024 09:55

Recebida a denúncia
04/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:33

Conclusos para julgamento
22/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:17

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 08:01

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:15

Expedição de Ofício.
21/08/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:34

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 23:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
24/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:27

Decisão Proferida
22/07/2024 13:17

Retificação de Classe Processual
22/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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