23/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL) - Processo 0700758-53.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Marluce Correia da SilvaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/05/2025 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:20

Publicado ato_publicado em data.
13/05/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700758-53.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marluce Correia da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/04/2025 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700758-53.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marluce Correia da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 17:49

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700758-53.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marluce Correia da Silva - DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por Marluce Correia da Silva em face de BANCO BRADESCO S.A.

Da Gratuidade de Justiça.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte do banco réu, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
30/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 10:24

Decisão Proferida
15/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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