04/02/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:18

Transitado em Julgado
30/01/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Vieira Rabelo (OAB 18860/AL), Adriano de Andrade Cardoso (OAB 29644/DF) Processo 0702599-60.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago da Silva Oliveira - Réu: Caixa Seguradora S./a., Caixa Vida e Previdencia S/A - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada por CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e THIAGO DA SILVA OLIVEIRA no valor de R$ 4.500,00 , na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.* Maceió,27 de janeiro de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
29/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:12

Homologada a Transação
20/01/2025 20:28

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 08:52

Expedição de Carta.
02/12/2024 08:52

Expedição de Carta.
02/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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