03/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Arthur Carneiro Monteiro (OAB 13951/AL), Rodrigo Karpat (OAB 16663A/AL) Processo 0701703-17.2024.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Autor: Residencial Mar de Espanha - Baia Dourada - Réu: Jose Adilson de Lima - ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da sentença/acórdão de fls. 95, sob pena de ser iniciada a execução, devendo ser feita remessa a contadoria judicial unificada para ser acrescido multa de 10% (dez por cento) previsto no art. 523, §1º do NCPC, bem como cálculo das custas processuais finais.

Findo o prazo, sem manifestação, tendo em vista o não cumprimento voluntário pela parte executada, fica desde já ciente que será iniciada execução na forma do art. 52, IV da Lei 9.099/95, por meio de penhora on line, através do convênio SISBAJUD, por ser legítimo, com o bloqueio dos créditos disponíveis em sua(s) conta(s) bancárias.
02/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:12

Evolução da Classe Processual
02/06/2025 11:11

Reativação de Processo Baixado
31/05/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Arthur Carneiro Monteiro (OAB 13951/AL), Rodrigo Karpat (OAB 16663A/AL) Processo 0701703-17.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Residencial Mar de Espanha - Baia Dourada - Réu: Jose Adilson de Lima - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 91), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
29/01/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:31

Transitado em Julgado
29/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:14

Homologada a Transação
23/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:42

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:48

Despacho de Mero Expediente
25/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:25

Juntada de Mandado
29/08/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 11:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2024 11:33

Expedição de Mandado.
24/08/2024 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 22:45

Decisão Proferida
22/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/08/2024 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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