27/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:28

Expedição de Carta.
16/06/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:30

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Paulo Reis Araujo (OAB 15102B/AL) Processo 0729043-09.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Autos nº: 0729043-09.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Município de Maceió Réu: Sebastião Correia Dantas DECISÃO Analisando os autos, observo que, o Município de Maceió às fls. 78/81, requereu a alteração do polo passivo da ação, visto que o sr.

Oficial de Justiça, ao comparecer no endereço da pessoa indicada no polo passivo, que é o mesmo da construção irregular, objeto desta demanda, constatou que ali funcionava uma Igreja (fl. 73).

Considerando que as obrigações edilícias possuem natureza propter rem, defiro o pedido formulado pela municipalidade.

Cite-se a demandada indicada às fls. 78/81 para que, querendo, apresente resposta à presente demanda, no prazo legal.

Maceió, 11 de fevereiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
12/02/2025 10:44

Expedição de Carta.
12/02/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 20:48

Decisão Proferida
08/02/2025 00:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:30

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Paulo Reis Araujo (OAB 15102B/AL) Processo 0729043-09.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Autos n° 0729043-09.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Município de Maceió Réu: Sebastião Correia Dantas DESPACHO Intime-se o Município de Maceió para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 73, sob pena de extinção.

Maceió(AL), 27 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
27/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 11:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:19

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 00:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:24

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
05/08/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 09:57

Expedição de Carta.
12/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:17

Decisão Proferida
16/02/2024 00:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
10/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:42

Despacho de Mero Expediente
22/03/2023 17:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 00:38

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/09/2022 12:06

Expedição de Certidão.
15/09/2022 10:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/09/2022 10:58

Expedição de Mandado.
13/09/2022 21:14

Despacho de Mero Expediente
02/06/2021 00:28

Expedição de Certidão.
28/05/2021 19:56

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2021 17:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2021 17:29

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:10

Despacho de Mero Expediente
14/05/2021 19:03

Expedição de Certidão.
13/05/2021 12:38

Visto em Autoinspeção
13/05/2021 04:35

Conclusos para despacho
30/12/2020 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2020 00:38

Expedição de Certidão.
10/12/2020 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2020 11:30

Expedição de Certidão.
10/12/2020 10:24

Expedição de Carta.
09/12/2020 16:06

Decisão Proferida
09/12/2020 10:10

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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