TJAL - 0701500-48.2024.8.02.0047
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 12:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2025 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
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02/01/2025 14:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) Processo 0701500-48.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino Porfirio dos Santos - Ante o exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI, do CPC, pela ausência de interesse processual.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao demandante, com base no princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CRFB/88, art. 5º, inciso XXXV) e por não vislumbrar elementos indicativos de que a parte passiva pode arcar com as custas e despesas decorrentes do processo, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC.
Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de litígio. -
19/12/2024 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 13:40
Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
-
16/12/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/12/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2024 13:06
Despacho de Mero Expediente
-
03/12/2024 07:19
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 07:19
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 20:51
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 14:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/11/2024 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 09:58
Despacho de Mero Expediente
-
06/11/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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