28/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0716481-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatas Alves de Oliveira - Ré: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isto posto, considerando-se que deve prevalecer a composição amigável, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 487, III, b, da lei adjetiva civil pátria.

Outrossim, tenho por prejudicado o recurso de apelação manejado pela parte autora.

Ademais, promova-se a liberação de valores em favor da parte autora, conforme requestado no expediente de fls. 348/349, observando-se os comprovantes de depósitos judiciais acostados aos presentes autos.

Para tanto, deverá ser indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s) ou chave(s) PIX do demandante para a realização da transferência.

Custas processuais que se fizerem devidas, a serem suportadas pela parte autora, conforme consignado no termo de acordo em exame, uma vez que a avença ocorreu após sentença nos autos.

Contudo, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários.

P.

R.

I.

Maceió, 21 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
21/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:21

Homologada a Transação
21/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0716481-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatas Alves de Oliveira - Ré: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
14/03/2025 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0716481-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonatas Alves de Oliveira - Ré: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado.

Intimem-se.

Maceió, 31 de janeiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
31/01/2025 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 18:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 09:03

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:39

INCONSISTENTE
16/10/2024 17:39

INCONSISTENTE
16/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 19:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
31/05/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:24

INCONSISTENTE
29/05/2024 08:24

Recebidos os autos.
29/05/2024 08:24

Recebidos os autos.
29/05/2024 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/05/2024 08:24

Recebidos os autos.
29/05/2024 08:24

INCONSISTENTE
28/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/05/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 13:10

Expedição de Carta.
07/05/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 18:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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