22/08/2025 09:03

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0701148-09.2014.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA: B1CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRAB0 - REQUERIDO: B1TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDAB0 - B1TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 05:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:43

Apensado ao processo
24/07/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 03:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:25

Apensado ao processo
20/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Henrique Vasconcelos (OAB 8004/AL), Willian Souza de Andrade (OAB 9938/AL), JOSÉ FELIPHE LIMA SANTOS (OAB 15772/AL), Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL) Processo 0701148-09.2014.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA - Requerido: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para homologar a retirada do sócio CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA da sociedade TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, nos termos do art. 1.029 do Código Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de apuração de haveres, por ausência de bens ou ativos sociais passíveis de partilha.

No mais, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Cada parte arcará com as despesas de seu advogado.

Custas rateadas e declaradas inexigíveis em relação à parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
09/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Willian Souza de Andrade (OAB 9938/AL), JOSÉ FELIPHE LIMA SANTOS (OAB 15772/AL), Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL) Processo 0701148-09.2014.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA - Requerido: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA - Autos n° 0701148-09.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Dissolução Autor: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA e outro TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 03 de abril de 2025, às 10h00 na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedida, Representante Legal da Autora seu Advogado Cláudio José Ferreira de Lima Canuto, OAB/AL nº 5.821; Parte Ré TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, mediante representação legal Teófilo José Barroso Pereira, inscrito sob CPF nº *24.***.*26-87.

Ausente: Parte Autora Cledja Maria Freire Pereira; para audiência de Instrução e Julgamento com Oitiva das Testemunhas, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0701148-09.2014.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, nesta Cidade de Arapiraca.

Com a palavra o Advogado da autora, requereu prazo para análise de documentos juntados aos autos às fls. 205 à 360, o que Deferiu a MM Juíza.

Após tratativas, as partes não chegaram a um acordo.

A MM Juíza PROFERIU DECISÃO: A parte ré acostou aos autos novos documentos pertinentes à lide.

Diante disso, abro prazo de 10 (dez) dias para a parte autora tomar ciência acerca dos referidos documentos, bem como se manifestar e informar se ainda existe interesse no prosseguimento do feito, bem como se tem interesse na produção de provas ou entende que não há apuração de haveres, em face da documentação juntada.

Advirto que sua inércia implicará na extinção do feito, estando o réu, desde já de acordo.

Decorrido o prazo de 10 dias, retornem conclusos urgente.

VINDOS OS AUTOS CONCLUSOS.

Saindo os presentes intimados.

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,_____ Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedida, digitei e subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
03/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:10

Outras Decisões
02/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Willian Souza de Andrade (OAB 9938/AL), JOSÉ FELIPHE LIMA SANTOS (OAB 15772/AL), Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL) Processo 0701148-09.2014.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA - Requerido: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA - Autos n° 0701148-09.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Dissolução Autor: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA e outro TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20 de março de 2025, às 12:00 horas na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedida, Advogado da Parte Autora Cláudio José Ferreira de Lima Canuto, OAB/AL nº 5.821 (com poderes para transigir); Parte Ré TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, seu Advogado William Souza de Andrade, OAB/AL 9.938.

Ausentes: Autora Cledja Maria Freire Pereira e Requerido Teófilo José Barroso Pereira; para audiência de Instrução e Julgamento com Oitiva das Testemunhas, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0701148-09.2014.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM.

Juíz(a), nesta Cidade de Arapiraca.

DECISÃO: Diante do exposto Determina este Juízo: A parte ré não pode comparecer, em razão de compromisso repentino; o advogado da parte autora compareceu com poderes para transigir.

Esta magistrada informou que iria fazer a quebra do sigilo fiscal da parte ré, seu advogado informou que não haveria necessidade, que juntaria aos autos no prazo de 5 (cinco) dias as 5 (cinco) últimas Declarações de Imposto de Renda (IR) da empresa, bem como a relação de patrimônio da mesma, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA.

Assim, essa MM Juíza, suspendeu a determinação de quebra de sigilo, Deferiu o pedido da parte ré e remarcou a presente audiência para data data de 03 de abril de 2025 às 10:00 horas, em face da possibilidade de acordo ou uma solução mais célere para o caso, que atenda melhor o interesse das partes.

Saíram os presentes intimados.

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,______ Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedido digitei e subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
24/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:33

Outras Decisões
20/03/2025 12:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 10:00:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
28/01/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Willian Souza de Andrade (OAB 9938/AL), JOSÉ FELIPHE LIMA SANTOS (OAB 15772/AL), Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL) Processo 0701148-09.2014.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA - Requerido: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA, TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA - Autos n° 0701148-09.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Dissolução Autor: CLEDJA MARIA FREIRE PEREIRA Requerido: TEAGRO TERRAPLANAGEM E AGROPECUÁRIA LTDA e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 20 de março de 2025, às 12 horas, no(a) 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.

Eu, Nair Stéfanie de Araújo Silva, Estagiária, digitei, e eu, Maria Silvaneide Alves da Silva Rios, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Arapiraca, 27 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 12:00:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
25/11/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:07

Expedição de Carta.
12/10/2023 12:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 19:33

Conclusos para despacho
14/06/2023 19:32

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:02

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/06/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 13:25

Republicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.
01/06/2022 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/05/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2022 01:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:17

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:00

Expedição de Ofício.
29/03/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/06/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2021 20:11

Conclusos para despacho
10/02/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2021 10:58

Republicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.
27/01/2021 10:54

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 23:38

Conclusos para despacho
27/05/2020 23:38

Expedição de Certidão.
10/04/2020 22:29

INCONSISTENTE
16/03/2020 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 10:14

Conclusos para despacho
08/11/2019 10:12

Expedição de Certidão.
15/10/2019 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 08:53

Juntada de Mandado
04/07/2019 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 16:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2019 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2019 13:25

Expedição de Carta.
10/04/2019 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2019 13:21

Expedição de Mandado.
15/03/2019 08:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:50

Conclusos para despacho
22/11/2018 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2018 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2018 01:37

INCONSISTENTE
20/08/2018 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2018 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 13:03

Juntada de Mandado
02/05/2018 09:58

Conclusos para despacho
24/04/2018 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2018 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018 10:57

Expedição de Mandado.
21/11/2017 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2017 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 19:04

Conclusos para despacho
27/10/2016 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 06:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2016 14:44

Juntada de Outros documentos
06/10/2015 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2015 08:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2015 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2015 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2015 13:26

Conclusos para despacho
06/01/2015 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2014 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/12/2014 11:11

INCONSISTENTE
13/11/2014 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2014 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2014 10:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2014 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2014 13:10

Conclusos para despacho
23/10/2014 12:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/10/2014 12:35

INCONSISTENTE
10/09/2014 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2014 09:57

Conclusos para despacho
03/09/2014 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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