TJAL - 0733565-21.2016.8.02.0001

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CPF *63.***.*58-88

GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO

CPF *59.***.*94-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CICERO DOS SANTOS

CPF *08.***.*44-43

GILBERTO GIL LUIZ DOS SANTOS

ARTEMIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *70.***.*78-34

JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS

CPF *16.***.*42-42

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF *16.***.*32-32

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Advogados

WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA

OAB: 3967/AL

CPF *52.***.*92-91

Testemunhas

Partes

HENRIQUE DINIZ DOS SANTOS

CPF *85.***.*11-13

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF *44.***.*53-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL) Processo 0733565-21.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilberto Gil Luiz dos Santos, Artêmio Luiz dos Santos, José Valdir dos Santos - Desta sorte, verificando-se a ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ VALDIR DOS SANTOS, qualificado nos autos, em relação ao crime do qual foi condenado nestes autos.

  • 13/08/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 23:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 13/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 07:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 07:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/06/2024 16:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/06/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 11/05/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/05/2022 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 05:30

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 05:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 19:20

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 03/03/2022 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 07/02/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2022 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 10:34

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 31/01/2022 06:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2022 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/01/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 04:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 14/01/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 08:24

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 21:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 21:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2021 10:37

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 18/08/2021 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/08/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 03:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 08:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2021 01:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/04/2021 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 08/04/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2021 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 08/02/2021 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 08/02/2021 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/02/2021 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/02/2021 14:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 14:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:57

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 04/02/2021 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/02/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 21:35

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 11:14

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 25/01/2021 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/01/2021 12:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 12/08/2020 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/08/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 07/08/2020 12:58

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/08/2020 16:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 07:28

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 03:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2020 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 04/02/2020 06:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2020 06:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/02/2020 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 07:22

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 08/01/2020 08:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/01/2020 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 10:36

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2019 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 12:43

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/03/2019 10:45

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2019 11:53

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 27/02/2019 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2019 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2019 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2019 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2019 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2019 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2018 08:24

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2018 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 10:40

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/10/2018 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 17/10/2018 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/10/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 08:54

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2019 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 17/10/2018 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 06:51

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 00:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2018 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2018 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2018 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2018 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2018 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2018 16:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/09/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2018 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2018 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2018 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2018 15:23

    Audiência #{tipo_de_audiencia} convertida em diligência conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2018 08:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 30/11/2017 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2017 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 12:37

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2017 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 12:35

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2017 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2017 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2017 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2016 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2016 07:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/12/2016 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2016 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2016 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2016 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2016 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2016 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2016 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2016 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 10:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 13/12/2016 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2016 07:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2016 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 07:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/12/2016 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2016 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 00:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2016 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2016 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2016 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2016 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2016 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2016 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2016 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2016 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2016 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2016 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2016 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2016 16:57

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2016 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2016 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2016 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2016 10:40

    INCONSISTENTE

  • 18/11/2016 10:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2016 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/11/2016 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2016 15:36

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2016 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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