28/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS GALDINO TAVARES (OAB 12161/AL) - Processo 0700393-53.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - AUTORFATO: B1Isac de Castro BorbaB0 - DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl.197.

Providências necessárias.

Maceió(AL), 24 de julho de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
25/07/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 23:48

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:25

Termo de Encerramento - GECOF
17/07/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 07:19

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/07/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 07:18

Recebimento de Processo no GECOF
14/07/2025 07:18

Análise de Custas Finais - GECOF
08/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:22

Remessa à CJU - Custas
30/05/2025 08:20

Transitado em Julgado
27/05/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Galdino Tavares (OAB 12161/AL) Processo 0700393-53.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Isac de Castro Borba - DESPACHO Determino que a secretaria certifique o trânsito em julgado da sentença.

Em seguida, expeça-se guia para a vara de execuções penais.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 23 de maio de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
26/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 23:45

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Galdino Tavares (OAB 12161/AL) Processo 0700393-53.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Isac de Castro Borba - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público em face do requerimento fls. 179.

Maceió, 29 de abril de 2025 Sandro Brechó Monteiro Analista Judiciário
29/04/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/03/2025 17:06

Juntada de Mandado
19/03/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/02/2025 10:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Galdino Tavares (OAB 12161/AL) Processo 0700393-53.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Isac de Castro Borba - Isto posto, JULGO PROCEDENTE À DENÚNCIA, para fins de condenar o réu ISAC DE CASTRO BORBA à pena de contravenção previsto do art. 47 da Lei n° 3.688/41.
31/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 21:21

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
25/02/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 07:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2024 08:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 09:58

Juntada de Mandado
02/02/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 01:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:39

Expedição de Carta.
22/01/2024 11:37

Expedição de Carta.
22/01/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 11:34

Expedição de Mandado.
22/01/2024 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 11:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
03/08/2023 11:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2023 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
03/08/2023 11:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 10:28

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 11:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
01/12/2022 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 02:46

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
20/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/10/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 01:28

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:14

Expedição de Carta.
25/08/2022 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2022 11:12

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2022 11:12

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2022 10:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
27/05/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 09:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 09:49

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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