TJAL - 0718223-12.2024.8.02.0058
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 08:10
Expedição de Carta.
-
11/06/2025 08:06
Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
-
15/04/2025 14:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0718223-12.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Lourdes Santos de Santana - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Considerando o requerimento de cumprimento de sentença acima exarado, intime-se a parte demandada para que efetue o pagamento a que foi condenada em sentença constante dos autos, devidamente atualizado nos termos o dispositivo da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil e consequente penhora via SISBAJUD.
Verifique a Secretaria se houve a intimação pessoal do réu quanto à obrigação de fazer imposta nos autos.
Não tendo sido realizada, proceda-se à intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.
Não sendo efetuado o pagamento no prazo conferido, deverá ser intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar atualização dos valores para apreciação do pedido de penhora, sob pena de extinção.
Após, proceda-se fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora on-line (Concluso Decisão Bacen Jud). -
14/04/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 13:28
Despacho de Mero Expediente
-
10/04/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 07:59
Evolução da Classe Processual
-
09/04/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:26
Transitado em Julgado
-
28/02/2025 08:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2025 15:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/02/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2025 19:08
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2025 09:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/02/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 10:37
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 10:37:24, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
18/02/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 14:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0718223-12.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Lourdes Santos de Santana - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, para: (I) determinar a imediata suspensão dos descontos mensais sobre os proventos da autora (NB: 128.286.811-7), especificamente em relação às cobranças decorrentes da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), com o nome de "CONTRIB.
AAPEN 0800 591 0527", sob pena de multa que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), por cada novo desconto, até o limite de R$6.000,00 ( seis mil reais ); (II) determinar a inversão do ônus da prova; (III) determinar a citação e a intimação da parte autora quanto à audiência de conciliação, caso ainda não tenha sido adotada tal providência.
Intimem-se. -
05/02/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 11:42
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 10:46
Decisão Proferida
-
04/02/2025 12:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0718223-12.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Lourdes Santos de Santana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo! -
03/02/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 12:02
Expedição de Carta.
-
03/02/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
24/12/2024 18:10
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 10:30:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
24/12/2024 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701842-89.2025.8.02.0058
Sidcley de Oliveira Silva
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Joao Victor Marques Castela
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/01/2025 14:56
Processo nº 0732469-87.2024.8.02.0001
Maria Jose da Silva de Araujo
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/07/2024 16:21
Processo nº 0700944-76.2025.8.02.0058
Luciano Flavio Alves Valeriano
Hospital Memorial Agape S/A
Advogado: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valerian...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/01/2025 12:26
Processo nº 0731818-55.2024.8.02.0001
Celio Roberto Rodrigues da Silva
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Maria Rosiane da Conceicao Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/07/2024 23:20
Processo nº 0734529-33.2024.8.02.0001
Jairo Correia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rossana Carvalho Pimentel dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/07/2024 08:40