22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL) - Processo 0703258-06.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Culposo (art. 121, § 3º, CP) - RÉU: B1Gerson Bernardino do ValeB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de março de 2026, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/08/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:45

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 09:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
20/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL) - Processo 0703258-06.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Culposo (art. 121, § 3º, CP) - RÉU: B1Gerson Bernardino do ValeB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, por intermédio de seu advogado constituído, via DJEN.

Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, o Advogado constituído, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas pelas partes, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta junto aos sistemas SAJ/PG (sujeito passivo) e SEEU; II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
29/07/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:22

Decisão Proferida
05/02/2025 10:16

Conclusos
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição
31/01/2025 10:28

Publicado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL) Processo 0703258-06.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gerson Bernardino do Vale - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Resposta à Acusação de fls. 81/83 e documentação de fls. 85/94.
30/01/2025 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:31

Autos entregues em carga
30/01/2025 13:30

Expedição de Documentos
30/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição
23/01/2025 19:55

Juntada de Documento
23/01/2025 19:29

Mandado devolvido
30/09/2024 01:01

Expedição de Documentos
24/09/2024 13:25

Expedição de Documentos
24/09/2024 12:45

Juntada de Documento
24/09/2024 12:41

Juntada de Documento
24/09/2024 12:38

Juntada de Documento
20/09/2024 07:23

Juntada de Documento
19/09/2024 13:22

Juntada de Documento
19/09/2024 13:22

Juntada de Documento
19/09/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 13:17

Expedição de Documentos
19/09/2024 13:16

Juntada de Documento
19/09/2024 13:09

Autos entregues em carga
19/09/2024 13:09

Expedição de Documentos
19/09/2024 13:07

Evolução da Classe Processual
18/09/2024 12:45

Recebida a denúncia
04/06/2024 08:29

Conclusos
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição
29/02/2024 06:53

Autos entregues em carga
29/02/2024 06:53

Expedição de Documentos
28/02/2024 11:52

Juntada de Documento
29/01/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:00

Conclusos
22/01/2024 16:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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